| Título: |
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DECRETO Nº 58.425 17/09/2018 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Transfere a coordenação do Comitê Intersetorial de Ruas Abertas e do Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e introduz alterações no Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016. |
| Publicação: |
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DOC 18/09/2018, p. 3 c. 1 |
| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 57.086/2016 - Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana. (ver documento)
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| Indexação: |
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Transferência - Coordenação - Comitê Intersetorial de Ruas Abertas - Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas - Atribuição - Competência - Membros - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Gabinete do Prefeito - Sociedade civil - Mobilidade urbana - Programa Ruas Abertas |